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| E se Michelangelo vivesse hoje? |
Quando Michelangelo pintou o toque entre os dedos de Deus e Adão na Capela Sistina, seguindo o roteiro bíblico, provavelmente não imaginou que o direito à vida seria um dia discutido.
Há oito anos, entrava em pauta no Supremo Tribunal Federal a questão do aborto de fetos anencéfalos, ou seja, sem estrutura neurológica que possibilite a vida. O Ministro Marco Aurélio Mello concedeu a primeira liminar autorizando a interrupção da gravidez, sendo que posteriormente os casos semelhantes foram tratados da mesma forma. A questão voltou à discussão no início deste mês e somente agora o STF decidiu que mães de fetos sem cérebro podem abortar sem serem presas.
No Brasil o aborto só é permitido pelo Código Penal em dois casos: se a gravidez resulta de estupro ou não existe outro meio de salvar a vida gestante. Se for feito em situação diversa destas, configura crime passível de punição.
A gestação de feto anencéfalo traz mais riscos à mãe que uma gestação normal, mas nem sempre é necessário interrompê-la para salvar a vida da gestante. Porém, o anencéfalo, quando não nasce sem vida, vive apenas poucos minutos após o parto. Ou seja, do ponto de vista médico, a vida é inviável. É lastimável que uma questão que não cause perplexidade tenha se arrastado por oito anos. Nos países mais civilizados do mundo, o aborto há muito deixou de ser crime. Na Itália, por exemplo, é permitido desde os anos 1970.
Não podemos olvidar – deixando de lado questões técnicas, tais como a necessidade de lei para descriminalizar o aborto – que dar às mulheres o direito de escolha quando estiverem nessa situação lastimável, abaladas emocional e moralmente, é um grande avanço. A defesa da liberdade não significa ser contra a vida – até porque não haverá estrutura neurológica que a possibilite -, mas protege a dignidade da mãe e da família, que é um direito insculpido na Constituição Federal, assim como o direito à vida. Uma nova realidade, adequada à ciência, se amolda. Se Michelangelo vivesse hoje, certamente o a cena da criação de Adão teria outra interpretação.
Publicado originalmente em http://www.portocultura.com.br/2012/a-tal-legalizacao-do-aborto/
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