A mística Ouro Preto de Marília de Dirceu

Quando eu soube que teria que ir novamente a Minas Gerais fiquei entusiasmada! Muitos planos e expectativas. E adivinhe? Todas confirmadas!

Exatamente às 11 horas cheguei ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Uai! Estou (de novo) em Minas Gerais. Depois de dois dias cumprindo compromissos e me deliciando com a gastronomia mineira em BH, rumo a Ouro Preto.

Queria ter conhecido a cidade - que tem o título de Patrimônio Cultural da Humanidade concedido pela UNESCO e foi QG da Inconfidência Mineira -, na primeira vez que fui a Minas Gerais, mas as chuvas torrenciais do início de 2012 não permitiram a ida até lá.

Fomos de carro eu e minha companheira de viagem Paula. No caminho, entre BH e Ouro Preto, paramos para um lanche no Jeca Tatu, em Itabirito, uma espécie de lanchonete com espaço cultural, recheada de quitutes tipicamente mineiros e decoração peculiar: música e literatura brasileira entre móveis antigos e galinhas (?). Degustamos o melhor pastel de angu do mundo, empadas de carne seca e suco de milho, o combustível perfeito par seguirmos viagem com energia.

Jeca Tatu: Lanchonete e Espaço Cultural em Itabirito, MG

Ao chegar em Ouro Preto imediatamente me encantei com a arquitetura: igrejas do período barroco, criadas por artistas como Aleijadinho e Ataíde, em todos os pontos da cidade, desde o mais alto (que é muito alto!) ao mais baixo, entre íngremes e estreitas ladeiras (que mantém a calçamento original de pedras). As igrejas eram construídas para homenagear os santos católicos e no período da corrida do ouro representavam a riqueza das famílias. Havia uma espécie de competição: cada família queria construir a igreja maior, mais bonita, mais rica - a maioria delas é revestida com ouro. Já a cidade tem morros altos em razão das escavações que, quando ainda eram permitidas, deixaram-na totalmente irregular, o que não interfere na sua beleza.

Igreja Nossa Senhora do Pilar, Ouro Preto

Depois de vasculhar os arredores da praça Tiradentes - onde a cabeça do mártir foi exposta em praça pública após o enforcamento -, fui procurar uma livraria para comprar livros sobre o mestre Aleijadinho e a Inconfidência Mineira. A primeira parada foi no Café e Livraria Ouro Preto, onde chamou-me a atenção o livro: Marília de Dirceu - A musa, a Inconfidência e a vida privada em Ouro Preto no século XVIII (Staël Gontijo, editora Gutemberg). Imediatamente pergunto: como assim? Marília de Dirceu existiu? Não era só o nome da musa do poeta Thomaz Antonio Gonzaga que originou aquele livro que tive que ler para o vestibular lá no "segundo grau"? "Sim, Marília de Dirceu existiu e morava ali", esclareceu-me a vendedora apontando algumas casas adiante. Imediatamente tomei o livro e trouxe comigo ao sul. Foi a lembrança mais doce da encantadora da mística Ouro Preto.

Igreja São Francisco de Assis, Ouro Preto

Marília era uma mulher a frente de seu tempo, pois apaixonara-se por um inconfidente na Vila Rica (hoje Ouro Preto) quando a sociedade passava por sérios conflitos protagonizados pela colônia portuguesa e a população colonial, pois, em que pese a abundância de ouro de antes ter começado a se esgotar, Portugal não abria mão dos pesados impostos que cobrava, fazendo com que a dívida dos mineiros para com a Coroa aumentasse consideravelmente. A camada mais alta da sociedade mineira, entre eles homens de posse, sacerdotes, intelectuais e militares, motivados pelos ideais do Iluminismo, iniciaram um levante contra o pagamento dos impostos e com a intenção de tornar Minas Gerais livre de Portugal, a Inconfidência Mineira. Foi nesse clima de crise que o poeta do Arcadismo Thomaz Antonio Gonzaga escreveu os versos que imortalizaram Marília.

Marília de Dirceu na verdade se chamava Maria Dorothea Jaquina Seixas e viveu em Ouro Preto no século XVIII. Era moça de família que muito jovem teve que auxiliar o pai na criação dos irmãos, pois a mãe falecera precocemente após o último parto. Quando jovem, frequentava a casa das tias, cujo vizinho era um juiz chamado Thomaz Antonio Gonzaga, o Dirceu. Após uma intensa troca de olhares, enamoraram-se e, sobre o muro e o chafariz do solar, trocaram juras de amor. A arma de conquista usada por Gonzaga foi a poesia.

Resolveram se casar. Após o noivado, todavia, Gonzaga foi indiciado e preso juntamente com os demais inconfidentes, pois foram delatados por Joaquim Silvério dos Reis. "Dirceu" foi exilado e partiu para a África. Acabou falecendo em 1809 e seus restos mortais estão no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto.

Durante o exílio, Gonzaga continuou escrevendo poemas para Marília e encarregou um amigo de os entregar, mas a família da moça jamais permitiu que as cartas chegassem em suas mãos. Ela, por sua vez estava desolada e havia perdido as esperanças de se casar com o seu grande amor, razão pela qual permaneceu reclusa até o fim da vida na fazenda de sua família, cuidando das irmãs e dos sobrinhos. Nunca se casou e viveu até os 85 anos sem nunca mais ter tido notícias do único amor de sua vida, cuja paixão foi eternizada em versos.

Maria Dorothea Joaquina Seixas, como bem pontuou a autora Stael Gontijo, "foi uma personagem gradiosa, que percence à história brasileira - para sempre". Ouro Preto, acreditem, fica mais encantadora quando sabemos de Marília. E de Dirceu.

"Entra nessa grande terra,
Passa uma formosa ponte, 
Passa a segunda, a terceira,
Tem um palácio defronte.
Tem o mesmo ao pé da porta
Uma rasgada janela;
É a da sala aonde assiste
A minha Marília bela."
(Marília de Dirceu, Lira 37, 2ª parte)

Oscar Niemeyer de Chico. Oscar Niemeyer do Brasil.

Congresso Nacional

Depoimento emocionante de Chico Buarque ao amigo Oscar Niemeyer.

"A casa do Oscar era o sonho da família. Havia um terreno para os lados da Iguatemi, havia o anteprojeto, presente do próprio, havia a promessa de que um belo dia iríamos morar na casa do Oscar. Cresci cheio de impaciência porque meu pai, embora fosse dono do Museu do Ipiranga, nunca juntava dinheiro para construir a casa do Oscar.

Mais tarde, em um aperto, em vez de vender o museu com os cacarecos dentro, papai vendeu o terreno da Iguatemi. Desse modo a casa do Oscar, antes de existir, foi demolida. Ou ficou intacta, suspensa no ar, como a casa no beco de Manuel Bandeira.

Senti-me traído, tornei-me um rebelde, insultei meu pai, ergui o braço contra minha mãe e saí batendo a porta da nossa casa velha e normanda: só volto para casa quando for a casa do Oscar!

Igreja da Pampulha, BH

Pois bem, internaram-me em um ginásio em Cataguases, projeto do Oscar. Vivi seis meses naquele casarão do Oscar, achei pouco, decidi-me a ser Oscar eu mesmo.

Regressei a São Paulo, estudei geometria descritiva, passei no vestibular e fui o pior aluno da classe. Mas ao professor de topografia, que me reprovou no exame oral, respondi calado: lá em casa tenho um canudo com a casa do Oscar.

Depois larguei a arquitetura e virei aprendiz de Tom Jobim. Quando minha música sai boa, penso que parece música do Tom Jobim. Música do Tom, na minha cabeça, é casa do Oscar".

Não tem lugar mais romântico que a Serra Gaúcha. Quem conhece sabe do que eu falo. Tudo conspira para o romance. Imagine então conhecer alguém em plena Canela... é bem bom. Melhor ainda quando a gente fica feliz... e percebe que ainda tem gente encantadora nesse mundo. Sonhando acordada...

Mensalão: o julgamento do STF pode não valer

(Artigo publicado originalmente no Diário de São Paulo)

LUIZ FLÁVIO GOMES*

Muitos brasileiros estão acompanhando e aguardando o final do julgamento do mensalão. Alguns com grande expectativa enquanto outros, como é o caso dos réus e advogados, com enorme ansiedade. Apesar da relevância ética, moral, cultural e política, essa decisão do STF – sem precedentes – vai ser revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com eventual chance de prescrição de todos os crimes, em razão de, pelo menos, dois vícios procedimentais seríssimos que a poderão invalidar fulminantemente.

O julgamento do STF, ao ratificar com veemência vários valores republicanos de primeira linhagem – independência judicial, reprovação da corrupção, moralidade pública, desonestidade dos partidos políticos, retidão ética dos agentes públicos, financiamento ilícito de campanhas eleitorais etc. -, já conta com valor histórico suficiente para se dizer insuperável. Do ponto de vista procedimental e do respeito às regras do Estado de Direito, no entanto, o provincianismo e o autoritarismo do direito latino-americano, incluindo, especialmente, o do Brasil, apresentam-se como deploráveis.

No caso Las Palmeras a Corte Interamericana mandou processar novamente um determinado réu (na Colômbia) porque o juiz do processo era o mesmo que o tinha investigado anteriormente. Uma mesma pessoa não pode ocupar esses dois polos, ou seja, não pode ser investigador e julgador no mesmo processo. O Regimento Interno do STF, no entanto (art. 230), distanciando-se do padrão civilizatório já conquistado pela jurisprudência internacional, determina exatamente isso. Joaquim Barbosa, no caso mensalão, presidiu a fase investigativa e, agora, embora psicologicamente comprometido com aquela etapa, está participando do julgamento. Aqui reside o primeiro vício procedimental que poderá dar ensejo a um novo julgamento a ser determinado pela Corte Interamericana. 

Há, entretanto, um outro sério vício procedimental: é o que diz respeito ao chamado duplo grau de jurisdição, ou seja, todo réu condenado no âmbito criminal tem direito, por força da Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8, 2, h), de ser julgado em relação aos fatos e às provas duas vezes. O entendimento era de que, quem é julgado diretamente pela máxima Corte do País, em razão do foro privilegiado, não teria esse direito. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos levantou a controvérsia e pediu o desmembramento do processo logo no princípio da primeira sessão, tendo o STF refutado seu pedido por 9 votos a 2.

O Min. Celso de Mello, honrando-nos com a citação de um trecho do nosso livro, atualizado em meados de 2009, sublinhou que a jurisprudência da Corte Interamericana excepciona o direito ao duplo grau no caso de competência originária da corte máxima. Com base nesse entendimento, eu mesmo cheguei a afirmar que a chance de sucesso da defesa, neste ponto, junto ao sistema interamericano, era praticamente nula.

Hoje, depois da leitura de um artigo (de Ramon dos Santos) e de estudar atentamente o caso Barreto Leiva contra Venezuela, julgado bem no final de 2009 e publicado em 2010, minha convicção é totalmente oposta. Estou seguro de que o julgamento do mensalão, caso não seja anulado em razão do primeiro vício acima apontado (violação da garantia da imparcialidade), vai ser revisado para se conferir o duplo grau de jurisdição para todos os réus, incluindo-se os que gozam de foro especial por prerrogativa de função.

No Tribunal Europeu de Direitos Humanos é tranquilo o entendimento de que o julgamento pela Corte Máxima do país não conta com duplo grau de jurisdição. Mas ocorre que o Brasil, desde 1998, está sujeito à jurisprudência da Corte Interamericana, que sedimentou posicionamento contrário (no final de 2009). Não se fez, ademais, nenhuma reserva em relação a esse ponto. Logo, nosso País tem o dever de cumprir o que está estatuído no art. 8, 2, h, da Convenção Americana (Pacta sunt servanda).

A Corte Interamericana (no caso Barreto Leiva) declarou que a Venezuela violou o seu direito reconhecido no citado dispositivo internacional, “posto que a condenação proveio de um tribunal que conheceu o caso em única instância e o sentenciado não dispôs, em consequência [da conexão], da possibilidade de impugnar a sentença condenatória.”  A coincidência desse caso com a situação de 35 réus do mensalão é total, visto que todos eles perderam o duplo grau de jurisdição em razão da conexão.

Mas melhor que interpretar é reproduzir o que disse a Corte: “Cabe observar, por outro lado, que o senhor Barreto Leiva poderia ter impugnado a sentença condenatória emitida pelo julgador que tinha conhecido de sua causa se não houvesse operado a conexão que levou a acusação de várias pessoas no mesmo tribunal. Neste caso a aplicação da regra de conexão traz consigo a inadmissível consequência de privar o sentenciado do recurso a que alude o artigo 8.2.h da Convenção.”

A decisão da Corte foi mais longe: inclusive os réus com foro especial contam com o direito ao duplo grau; por isso é que mandou a Venezuela adequar seu direito interno à jurisprudência internacional: “Sem prejuízo do anterior e tendo em conta as violações declaradas na presente sentença, o Tribunal entende oportuno ordenar ao Estado que, dentro de um prazo razoável, proceda a adequação de seu ordenamento jurídico interno, de tal forma que garanta o direito a recorrer das sentenças condenatórias, conforme artigo 8.2.h da Convenção, a toda pessoa julgada por um ilícito penal, inclusive aquelas que gozem de foro especial.”

Há um outro argumento forte favorável à tese do duplo grau de jurisdição: o caso mensalão conta, no total, com 118 réus, sendo que 35 estão sendo julgados pelo STF e outros 80 respondem a processos em várias comarcas e juízos do país (O Globo de 15.09.12). Todos esses 80 réus contarão com o direito ao duplo grau de jurisdição, que foi negado pelo STF para outros réus. Situações idênticas tratadas de forma absolutamente desigual.

Indaga-se: o que a Corte garante aos réus condenados sem o devido respeito ao direito ao duplo grau de jurisdição, tal como no caso mensalão? A possibilidade de serem julgados novamente, em respeito à regra contida na Convenção Americana, fazendo-se as devidas adequações e acomodações no direito interno. Com isso se desfaz a coisa julgada e pode eventualmente ocorrer a prescrição.

Diante dos precedentes que acabam de ser citados parece muito evidente que os advogados poderão tentar, junto à Comissão Interamericana, a obtenção de uma inusitada medida cautelar para suspensão da execução imediata das penas privativas de liberdade, até que seja respeitado o direito ao duplo grau. Se isso inovadoramente viesse a ocorrer – não temos notícia de nenhum precedente nesse sentido -, eles aguardariam o duplo grau em liberdade. Conclusão: por vícios procedimentais decorrentes da baixíssima adequação da eventualmente autoritária jurisprudência brasileira à jurisprudência internacional, a mais histórica de todas as decisões criminais do STF pode ter seu brilho ético, moral, político e cultural nebulosamente ofuscado.

LUIZ FLÁVIO GOMES, 54, doutor em direito penal, fundou a rede de ensino LFG. Foi promotor de justiça (de 1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br

Saudade

Um dia a maioria de nós irá se separar. Sentiremos saudades de todas as conversas jogadas fora, as descobertas que fizemos, dos sonhos que tivemos, dos tantos risos e momentos que compartilhamos. Saudades até dos momentos de lágrima, da angústia, das vésperas de finais de semana, de finais de ano, enfim... do companheirismo vivido. Sempre pensei que as amizades continuassem para sempre. Hoje não tenho mais tanta certeza disso. Em breve cada um vai pra seu lado, seja pelo destino, ou por algum desentendimento, segue a sua vida, talvez continuemos a nos encontrar quem sabe... Podemos nos telefonar, conversar algumas bobagens... Aí os dias vão passar, meses... anos... até este contato tornar-se cada vez mais raro. Vamos nos perder no tempo... Um dia nossos filhos verão aquelas fotografias e perguntarão: Quem são aquelas pessoas? Diremos... Que eram nossos amigos. E... isso vai doer tanto! Foram meus amigos, foi com eles que vivi os melhores anos de minha vida! A saudade vai apertar bem dentro do peito. Vai dar uma vontade de ligar, ouvir aquelas vozes novamente... Quando o nosso grupo estiver incompleto... nos reuniremos para um último adeus de um amigo. E entre lágrima nos abraçaremos. Faremos promessas de nos encontrar mais vezes daquele dia em diante. Por fim, cada um vai para o seu lado para continuar a viver a sua vidinha isolada do passado. E nos perderemos no tempo... Por isso, fica aqui um pedido deste humilde amigo: não deixes que a vida passe em branco, e que pequenas adversidades seja a causa de grandes tempestades... Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos!

Enviado por e-mail pelo meu querido Fábio Giorgis. O autor desconheço.

Alguma coisa acontece no meu coração...

Quem é que já planejou uma viagem de turismo a São Paulo? Eu não conheço ninguém que tenha feito isso, embora muita gente vá até lá, já que a cidade é ponto de negócios.

Eu precisei ir a São Paulo em julho, o compromisso surgiu meio em cima da hora. Deu um frio na barriga na pessoa aqui que se criou no interior, mas a vontade de explorar a maior cidade da América Latina superou o medo.

Decidi ficar na Vila Madalena. O bairro é conhecido como o reduto de artistas, intelectuais e boêmios. Como eu queria curtir a cidade, hospedei-me no Hostel Alice, que é barato e faz com que sobre dinheiro para fazer mais programas culturais e gastronômicos.

Exposição Jorge Amado

Garoa constante em Sampa. No primeiro dia, fui ao Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz. Havia uma exposição em comemoração aos 100 anos de Jorge Amado. Seus personagens estavam estampados nas fitas coloridas, azulejos e garrafas de azeite de dendê. O "Bataclã", cabaré da sua obra mais popular "Gabriela Cravo e Canela", estava em um luminoso vermelho que lembra as casas de tolerância de beira de estrada. Fiquei um tempo sentada em meio às palavras e fotografias amando Jorge. Amado. Logo depois, subi um andar e conheci uma incrível relíquia das palavras. Palavras faladas, escritas, dançantes... descobri detalhes sobre a língua portuguesa que não conhecia, especialmente sobre o fato de derivar do latim, não o clássico, mas o vulgar, além das diferenças da língua no nosso país. É como se houvesse muitos Brasis dentro de um só.

Não poderia deixar de visitar a Pinacoteca, ainda na Estação da Luz. Me perdi em meio às obras de arte, que vão de artistas do interior do estado de São Paulo a Rodin.

Pinacoteca

O programa inusitado (porque não fora planejado, tampouco imaginei que fosse curtir algo assim em Sampa), foi a missa noturna no mosteiro de São Bento. De lavar a alma o culto em latim ao som de canto gregoriano.

Reservei uma manhã inteirinha para passear pela Vila Madalena. Se tem um horário que justifica o nome da vila é pela manhã: senhoras arrastam carrinho de feira, casais fazem caminhadas matinais e padarias servem café da manhã. O meu desjejum foi no N'o Café, onde conheci uma paulistana simpática que me contou sobre os altos preços dos imóveis no bairro. Acreditem: o metro quadrado de um apartamento novo custa em torno de R$11.000,00! Após o maravilhoso café, passei horas na Livraria da Vila, que fica perto da feira livre. Encontrei uma diversidade incrível de livros de arte e CDs raros. Comprei dois livros em francês.

Roda de Samba no "Ó do Borogodó"

Queria almoçar no Galinheiro, mas às 14 horas estava absolutamente lotado, razão pela qual optei pela feijoada com roda de samba do Ó do Borogodó. Uma delícia! Lá conheci duas paulistanas com sotaque inconfundível, com as quais dividi a mesa, a cerveja gelada e muitas histórias.

Também fiz um lanchinho gostoso na "Deli Paris" e me perdi pela Livraria Cultura. Isso sem falar na caminhada pela Avenida Paulista e nos paulistanos, que são gentis e prestativos.

Juro, sempre pensei que odiaria São Paulo e sua loucura diária, mas foi uma ótima experiência. Conheci pessoas e lugares bacanas que jamais vou esquecer. Não sei se conseguiria morar naquele caos - que me é tão atrativo -, mas uma coisa é certa: em Sampa alguma coisa acontece no meu coração...

"E de repente no meio de tantas certezas, outro tanto de dúvidas. Amigos e histórias pelo caminho. Lembranças, aromas e risadas a cada vez que novas descobertas e recordações surgem à mente. Saudade de coisas que ficaram para trás e que nunca voltarão, saudade do que ainda esta por vir, mas não se sabe muito bem quando. Pessoas indispensáveis e outras completamente desnecessárias, mas que ainda assim serviram para ensinar algo, nem que fosse o que não e como não fazer. A insistente busca pela felicidade, o medo do amanhã, a certeza tão incerta do hoje. Os planos de dias melhores, de mais tranqüilidade, de mais tempo e de mais amor. Tempo para recuperar coisas que ficaram, que ainda não chegaram e que hão de ser revividas."

[Neiva Araújo]

HOME SWEET HOME

Voltei! Nossa, há quanto tempo eu não aparecia por aqui! Estive ocupada muito ocupada, em meio a uma infinidade de livros de direito e incontáveis viagens... acho que daqui a algum tempo terei notícias. Boas.

Depois de muitos finais de semana pelo mundo, neste fiquei em casa. E, parafraseando a Dorothy: "não há lugar como o nosso lar". Senti falta até da minha vizinha que, aos berros, tenta educar a filha de 5 anos.

Agora estou ouvindo Ravel. Antes, quando tocou o Bolero, até me inspirei para fazer um bolo de chocolate para a minha filha. Não sou tão boa na cozinha como outrora, mas às vezes me aventuro por terapia. Faz bem, sabe?

A partir de amanhã vou tentar contar aos poucos as aventuras desses 3 meses que fiquei longe do "Nem Tudo é Sobre Utopia". Adianto que descobri o quão vasto é esse mundo e o quanto ainda tenho a aprender...

Dieckmann, os MC's e o pelo do macaco

Nos últimos dias, alguns acontecimentos se tornaram notícia nos meios de comunicação e redes sociais: a divulgação de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, o clipe do cantor Alexandre Pires e uma outra, nem tão comentada, mas digna de atenção: o assassinato de MC’s no litoral de São Paulo.

No início do mês de maio foram publicadas na internet 36 fotos de Dieckmann em sua intimidade. O rebuliço estava formado, pois sempre que há divulgação de fotos de alguma celebridade nua em seu banheiro a discussão sobre os crimes eletrônicos é retomada, assim como a lamentável falta de legislação sobre o assunto no Brasil.

Logo após essa “alarmante” notícia, o Ministério Público Federal de Uberlândia, MG, nos surpreende (aliás, eu me surpreendi): o clipe “Kong”, do cantor Alexandre Pires, até então desconhecido por muitos de nós, é alvo de investigação. A acusação: racismo contra negros e sexismo, pois, além do cantor, Neymar e Mr. Catra aparecem vestidos como gorilas e encenam dancinhas manjadas ( a dança do “Kong”) em meio a moçoilas de biquíni.

Confesso: ambas as questões me chamaram a atenção, não pelo teor, mas pelo alarde e eficiência das autoridades, sim, porque em apenas uma semana (contando-se da data da ciência formal da polícia), os crackers que invadiram o laptop e roubaram fotos reveladoras de Dieckmann foram identificados e indiciados pelos crimes de extorsão, difamação e furto. Alexandre Pires está sendo investigado pelo MPF - o mesmo que tem competência para denunciar os crimes do “colarinho branco”, crimes contra indígenas, tráfico internacional de entorpecentes, etc. -, que dispensa atenção, quiçá dinheiro, para um clipe sem criatividade, cujo refrão da canção repete incansavelmente “é no pelo do macaco”.

Por outro lado, em apenas dois anos, 5 MC’s foram assassinados brutalmente no litoral do estado de São Paulo. A polícia está investigando, mas até então não encontrou sequer suspeitos dos crimes. Só se sabe que as características das vítimas e locais são semelhantes.

É nítida a diferenciação de tratamento dispensado pelas autoridades nos 3 casos. E preocupante. Pessoas estão sendo mortas há 2 anos, mas até agora a investigação não logrou êxito em descobrir os responsáveis pelos crimes. Porém, em uma semana um crime de internet foi solucionado em um clipe muito fraco, nos moldes dos que há muito os rappers americanos fazem, está sendo investigado sob a acusação de racismo pela Procuradoria da República de Uberlândia. Com isso não quero dizer que descobrir e punir criminosos da internet e supostos racistas não tenha que ser prioridade da polícia, justiça e Ministério Público, muito pelo contrário, mas todos os crimes devem ter o mesmo tratamento, da investigação à punição.

O resultado disso tudo é fácil de prever: uma lei específica para crimes de informática (o que já não era sem tempo) e a comemoração de Alexandre Pires por toda a atenção atraída sem querer para a sua música. Só não estou otimista quanto ao caso dos MC’s do litoral de São Paulo, infelizmente...

Dior - Secret Garden

Novamente o belíssimo Palácio de Versalhes serve de cenário para a Dior, dessa vez para apresentar a coleção de inverno 2013.

As modelos são Daria Strokus, Melissa Satsiuk e Xiao Wen Ju, fotografadas por Inez van Lamsweerde e Vinoodh Matadin. A trilha sonora é por conta de Depeche Mode, "Enjoy The Silence". (amo essa música!)

O filme "Secret Garden - Versailles" ficou um luxo, vale a pena conferir.

O retrocesso anunciado pelo novo Código Florestal

Foto: lubasi/Flickr

Não tenho palavras para expressar a vocês o quão triste eu considero a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, com um texto desastroso, que desvaloriza a floresta e vai de encontro ao que vem sendo debatido sobre preservação do meio ambiente no mundo inteiro.

O Código Florestal em vigor no Brasil é do ano de 1965 e determina a forma de exploração da terra, regulando os locais onde a vegetação nativa deve ser preservada e onde pode haver o plantio de diferentes culturas. A proposta de elaboração de uma nova lei veio com o intuito de adequá-la à realidade atual do país, embora estudos comprovem que é perfeitamente possível aumentar a produtividade de alimentos com a quantidade de terras disponíveis para a agricultura atualmente.

De acordo com o Código atual, há duas formas de proteção da mata: a reserva legal e a área de preservação permanente. A reserva legal diz respeito à parcela de propriedade que deve ser preservada, que corresponde a 20%, exceto na Amazônia Legal, que deve ser de 80% em áreas de floresta e 35% em zonas de Cerrado. Já a área de preservação permanente diz respeito aos locais frágeis, como beiras de rios, topos de morros e encostas, que NÃO PODEM SER DESMATADOS a fim de evitar a erosão, deslizamentos e destruição de nascentes, etc. A faixa de mata que não pode ser desmatada na beira dos rios corresponde a 30 metros.

Contudo, o texto do novo Código muda a área de conservação obrigatória na reserva legal: passa a ser 50% da propriedade, contanto que ela esteja em um Estado que tenha mais de 65% do território ocupado por unidade de conservação ou terras indígenas, mediante autorização do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Quanto às áreas de preservação permanente, será autorizada sua utilização para alguns tipos de cultivo, bem como para a pecuária em encostas até 45 graus, além de permitir somente 15 metros de faixa de mata para os cursos d’água mais estreitos. Ademais, produtores rurais com propriedades de até 4 módulos fiscais ficarão isentos de recompor reserva legal e consolida os desmatamentos ilegais até 2008.

O novo Código Florestal foi aprovado na Câmara em maio do ano passado e, após passar por diversas comissões no Senado, foi aprovado com modificações em dezembro por este, razão pela qual voltou à Câmara, que rejeitou as mudanças efetuadas e aprovou o texto original. Agora o projeto está na mesa da presidente Dilma para sanção ou veto. E se não houver veto, vai ser uma completa desmoralização na Rio+20 que, por ironia, será realizada no Brasil.

O que não está sendo levado em conta pelo novo Código Florestal, cujo texto é insistentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, são os inúmeros prejuízos à biodiversidade, em que pese o Brasil tenha assumido diversos compromissos internacionais para manutenção e preservação das florestas e recursos naturais. Os benefícios das florestas são extensos, já que capturam e armazenam água, estabilizam o solo, abrigam biodiversidade, contribuem para a regulação climática e dos gases de efeito estufa. Elas geram lucros para empresas e recursos essenciais para muitas pessoas. Entretanto, com todos os benefícios a curto e longo prazo, o Brasil é o país que mais perde floresta anualmente para o desmatamento.

Importante ressaltar que o texto aprovado dá poder aos municípios para autorizarem o corte de florestas e abre brechas para o desmatamento em qualquer lugar voltado à “produção de alimentos”. Além disso, anistia os desmatadores. A pretensão de favorecer grandes produtores rurais prevalece em detrimento da preservação do meio ambiente, que tantos benefícios nos traz. Ou seja, o contentamento de poucos aniquila o direito da coletividade, situação vedada pela Constituição Federal. E quem pagará por isso somos nós e as gerações posteriores.

Publicado originalmente em http://www.portocultura.com.br/2012/o-retrocesso-anunciado-pelo-novo-codigo-florestal/

Falling Bear

É verdade! Um urso caiu de uma árvore!

Foi na Universidade do Colorado, nos EUA, após um urso assustado ter subido em uma árvore para evitar a captura. Ele ficou lá por cerca de duas horas, quando a polícia local utilizou tranquilizantes para retirá-lo e levá-lo para o departamento de preservação da vida selvagem do estado.

O fotógrafo atento, Andy Duann, então contratado pela Universidade, fez a imagem exatamente no momento que o urso caia da árvore direto em uma cama elástica. A pose ficou estranha, mas é diferente de tudo que a gente já viu!

Do Instagram ao Leme Câmera

Que o Instagram é um sucesso, não há dúvida. Depois que foi disponibilizado para a plataforma Android virou um fenômeno. Entretanto, não é o único aplicativo que adiciona filtros em fotos feitas em tablets e smartphones.

Eu adoro fotografia, mas sou completamente leiga e faço só por prazer mesmo.  Os aplicativos me ajudam a deixar as fotinhos do cotidiano mais interessantes. Na minha busca por coisas novas, descobri o Leme Câmera, que é ideal para quem quer experimentar algo diferente do Instagram.

O Leme só é compatível com o iOS, que é sistema operacional da Apple, funcionando, portanto no iPhone. O app disponibiliza 8 tipos diferentes de câmeras, 15 filtros e 11 opções de molduras. Ou seja, o suficiente para muita diversão com pretensão de efeito profissional. As fotos podem ser publicadas nas redes sociais mais populares e o aplicativo é gratuito. Olha as fotos que eu fiz com diferentes filtros e molduras:

E aí, gostou?

Já nem sei quantos foram, como foram, todos passaram... o fato é que (quase) nada de bom deixaram. Nunca foi, nunca passou essa vontade de sair correndo e gritando, de chegar com o dedo na cara e dizer que não foi nada... mas mentir é mais difícil que abstrair.

A tal legalização do aborto

E se Michelangelo vivesse hoje?

Quando Michelangelo pintou o toque entre os dedos de Deus e Adão na Capela Sistina, seguindo o roteiro bíblico, provavelmente não imaginou que o direito à vida seria um dia discutido.

Há oito anos, entrava em pauta no Supremo Tribunal Federal a questão do aborto de fetos anencéfalos, ou seja, sem estrutura neurológica que possibilite a vida. O Ministro Marco Aurélio Mello concedeu a primeira liminar autorizando a interrupção da gravidez, sendo que posteriormente os casos semelhantes foram tratados da mesma forma. A questão voltou à discussão no início deste mês e somente agora o STF decidiu que mães de fetos sem cérebro podem abortar sem serem presas.

No Brasil o aborto só é permitido pelo Código Penal em dois casos: se a gravidez resulta de estupro ou não existe outro meio de salvar a vida gestante. Se for feito em situação diversa destas, configura crime passível de punição.

A gestação de feto anencéfalo traz mais riscos à mãe que uma gestação normal, mas nem sempre é necessário interrompê-la para salvar a vida da gestante. Porém, o anencéfalo, quando não nasce sem vida, vive apenas poucos minutos após o parto. Ou seja, do ponto de vista médico, a vida é inviável. É lastimável que uma questão que não cause perplexidade tenha se arrastado por oito anos. Nos países mais civilizados do mundo, o aborto há muito deixou de ser crime. Na Itália, por exemplo, é permitido desde os anos 1970.

Não podemos olvidar – deixando de lado questões técnicas, tais como a necessidade de lei para descriminalizar o aborto – que dar às mulheres o direito de escolha quando estiverem nessa situação lastimável, abaladas emocional e moralmente, é um grande avanço. A defesa da liberdade não significa ser contra a vida – até porque não haverá estrutura neurológica que a possibilite -, mas protege a dignidade da mãe e da família, que é um direito insculpido na Constituição Federal, assim como o direito à vida. Uma nova realidade, adequada à ciência, se amolda. Se Michelangelo vivesse hoje, certamente o a cena da criação de Adão teria outra interpretação.

Publicado originalmente em http://www.portocultura.com.br/2012/a-tal-legalizacao-do-aborto/

Música nativista e casamento

Outro dia vi no Facebook uma campanha a favor da música nativista em eventos. Como boa gaúcha de Soledade, criada em CTG e apreciadora das coisas do nosso Rio Grande do Sul, achei sensacional e imediatamente aderi à causa. No último sábado, fui ao casamento de amigos muito especiais, cuja presença é marcante em minha trajetória. A cerimônia foi em Pelotas, na Charqueada Boa Vista. De dia e ao ar livre, tudo a ver com os iluminados Márcia Só e Paul.

Enquanto aguardávamos a chegada da noiva naquele dia ensolarado, as crianças corriam pelo gramado à beira do Arroio Pelotas, em meio à natureza exuberante. Parecia cena de filme, digna de uma pintura! Quando avistamos a noiva, de barco, lá longe, nos emocionamos. Confesso que conter as lágrimas insistentes quando vi minha amiga – linda, no dia mais feliz de sua vida – foi difícil. Nesse momento os músicos começaram a tocar uma canção para mim até então desconhecida, mas o ritmo eu conhecia muito bem: música nativista instrumental. Logo me veio à cabeça Renato Borghetti e o disco que vinil que muito ouvi com a minha avó na infância. Meu coração disparou e uma lágrima teimosa insistiu em cair. Depois da primeira, mais duas canções encantadoras foram entoadas pelos instrumentistas.

Tratei de descobrir com a noiva quais as músicas que embalaram a sua entrada, que – felizmente – fugiu da convencional “Marcha Nupcial”. Ela me contou que se tratava de “Dois Caminhos”, do músico, compositor, produtor e arranjador Aluisio Rockembach , que inclusive estava entre os músicos do casório. Ele é integrante do grupo que acompanha o consagrado Luiz Marenco.

Quem foi que disse que não dá para sair do convencional com coisas belas? Com certeza é possível fugir do comum, ousar e encantar com música nativista. Não deixe de ouvir! É provável que você queira que essa canção também faça parte de um grande momento da sua vida…

Publicado originariamente em http://www.portocultura.com.br/2012/musica-nativista-e-casamento/

Chapeuzinho Vermelho [Millôr Fernandes]

Foto: styletrance/Flickr

Era uma vez (admitindo-se aqui o tempo como uma realidade palpável, estranho, portanto, à fantasia da história) uma menina, linda e um pouco tola, que se chamava Chapeuzinho Vermelho. (Esses nomes que se usam em substituição do nome próprio chamam-se alcunha ou vulgo). Chapeuzinho Vermelho costumava passear no bosque, colhendo Sinantias, monstruosidade botânica que consiste na soldadura anômala de duas flores vizinhas pelos invólucros ou pelos pecíolos, Mucambés ou Muçambas, planta medicinal da família das Caparidáceas, e brincando aqui e ali com uma Jurueba, da família dos Psitacídeos, que vivem em regiões justafluviais, ou seja, à margem dos rios. Chapeuzinho Vermelho andava, pois, na Floresta, quando lhe aparece um lobo, animal selvagem carnívoro do gênero cão e... (Um parêntesis para os nossos pequenos leitores — o lobo era, presumivelmente, uma figura inexistente criada pelo cérebro superexcitado de Chapeuzinho Vermelho. Tendo que andar na floresta sozinha, - natural seria que, volta e meia, sentindo-se indefesa, tivesse alucinações semelhantes.).
Chapeuzinho Vermelho foi detida pelo lobo que lhe disse: (Outro parêntesis; os animais jamais falaram. Fica explicado aqui que isso é um recurso de fantasia do autor e que o Lobo encarna os sentimentos cruéis do Homem. Esse princípio animista é ascentralíssimo e está em todo o folclore universal.) Disse o Lobo: "Onde vais, linda menina?" Respondeu Chapeuzinho Vermelho: "Vou levar estes doces à minha avozinha que está doente. Atravessarei dunas, montes, cabos, istmos e outros acidentes geográficos e deverei chegar lá às treze e trinta e cinco, ou seja, a uma hora e trinta e cinco minutos da tarde".
Ouvindo isso o Lobo saiu correndo, estimulado por desejos reprimidos (Freud: "Psychopathology Of Everiday Life", The Modern Library Inc. N.Y.). Chegando na casa da avozinha ele engoliu-a de uma vez — o que, segundo o conceito materialista de Marx indica uma intenção crítica do autor, estando oculta aí a idéia do capitalismo devorando o proletariado — e ficou esperando, deitado na cama, fantasiado com a roupa da avó.
Passaram-se quinze minutos (diagrama explicando o funcionamento do relógio e seu processo evolutivo através da História). Chapeuzinho Vermelho chegou e não percebeu que o lobo não era sua avó, porque sofria de astigmatismo convergente, que é uma perturbação visual oriunda da curvatura da córnea. Nem percebeu que a voz não era a da avó, porque sofria de Otite, inflamação do ouvido, nem reconheceu nas suas palavras, palavras cheias de má-fé masculina, porque afinal, eis o que ela era mesmo: esquizofrênica, débil mental e paranóica pequenas doenças que dão no cérebro, parte-súpero-anterior do encéfalo. (A tentativa muito comum da mulher ignorar a transformação do Homem é profusamente estudada por Kinsey em "Sexual Behavior in the Human Female". W. B. Saunders Company, Publishers.) Mas, para salvação de Chapeuzinho Vermelho, apareceram os lenhadores, mataram cuidadosamente o Lobo, depois de verificar a localização da avó através da Roentgenfotografia. E Chapeuzinho Vermelho viveu tranqüila 57 anos, que é a média da vida humana segundo Maltus, Thomas Robert, economista inglês nascido em 1766, em Rookew, pequena propriedade de seu pai, que foi grande amigo de Rousseau.

Extraído do livro "Lições de Um Ignorante", José Álvaro Editor - Rio de Janeiro, 1967, pág. 31

"A viagem é a recompensa"

Um resumo da biografia Steve Jobs, de Walter Isaacson

Steve Jobs é uma lenda. Mais que o CEO da Apple, foi um gênio inventivo que extraiu da imaginação criações absolutamente extraordinárias, às vezes mágicas. Quando as pessoas as olhavam, diziam Quem é que precisa disso?. Porém, acabavam descobrindo que não sabiam como viveram, até o momento, sem esta ou aquela maravilha.

Eu sempre li muito sobre Jobs e a empresa de sucesso duradouro da qual era cofundador, a Apple. Mas jamais tinha me passado pelos olhos algo tão profundo quanto Steve Jobs, livro escrito por Walter Isaacson (que também escreveu sobre outros dois gênios: Albert Einstein e Thomas Edson). É uma biografia das mais interessantes e instigantes que já vi. Mostra o revolucionário da computação pessoal (e outras cinco indústrias: o cinema de animação, a música, a telefonia celular, a computação em tablet e a edição digital) como ninguém ainda fez, de maneira imparcial e impecável, em uma biografia autorizada e com a colaboração de Jobs. São mais de 40 entrevistas realizadas ao longo de dois anos, além de conversas com amigos, familiares, adversários e concorrentes.

Espiritualizado, impulsivo, impetuoso, teimoso, temperamental, controlador e chorão – esse era Jobs: um ser humano absolutamente normal e apaixonado. Talvez todas essas características, que por vezes incomodaram algumas pessoas, fizeram com que ele se tornasse um cara muito a frente do seu tempo.

Não freqüentou a universidade até o fim, mas sempre foi curioso, perfeccionista, inovador e ousado. Passou uma temporada na Índia, era vegano desde a adolescência, tomou LSD e aproveitou-se das viagens causadas pelo ácido para criar, já que era um verdadeiro artista.

Na garagem da casa de seus pais fundou a Apple em 1976, com seu amigo Steve Wozniac. Se dedicou de corpo e alma até o fim da vida. Foi Jobs que percebeu que o computador deveria estar ao alcance de todos. Se não fosse por Steve Jobs, provavelmente não estaríamos aqui, nem eu, nem você. Se ele não tivesse interferido no curso do planeta, a IBM, a Microsoft, a Xerox e a HP teriam transformado o computador em equipamento para utilização exclusiva dentro de empresas, tal como um grampeador ou um cesto de lixo.

Foi diferente porque sua preocupação dentro das empresas não era o lucro, mas as inovações, o design e a boa engenharia, tudo para nos satisfazer. Por ocasião do lançamento do iPhone, Jobs proclamou “estamos avançados 5 anos na telefonia”. Não poderia haver frase mais verdadeira. Somente agora, quase 5 nos depois, o Android consegue fazer algo semelhante ao smartphone da Apple. Mas jamais, jamais, vai conseguir um efeito tão hipnótico e apaixonante nas pessoas quanto o da Apple de Jobs.

Cada apresentação magistral de produto por Steve Jobs ocasionava um rebuliço em todos os meios de comunicação. Os lançamentos eram responsáveis por filas quilométricas. Até o cofundador da Apple, Wozniac, fazia plantão nas filas para adquirir o produto ao invés de pedir que lhe fosse entregue em casa.

Acredite: Jobs não fazia pesquisa de mercado. Seguia teimosa e insanamente a intuição, e sempre funcionou. Quando indagado acerca do assunto, respondeu: “As pessoas não sabem o que querem até ver o produto”. Acho que ele tinha razão. Eu mesma fui instada a adquirir um iPhone e simplesmente me negava, justificando que não encontraria tempo nem saberia utilizar todas as funções. Ledo engano. Agora não consigo viver sem meu iPhone e absolutamente TODAS as suas funcionalidades. Para se ter uma ideia, os produtos de Jobs são tão simples, que até uma criança analfabeta de 6 anos da Bolívia consegue manipular um iPad (essa história é verdadeira e está no livro).

Steve Jobs foi o livro que mais rápido eu li na vida – e eu leio muito. Queria terminar logo e, ao mesmo tempo, não queria que acabasse… simplesmente apaixonante. Recomendadíssimo. Como Jobs mencionava quando queria convencer a equipe a fazer algo novo: “A viagem é a recompensa”.

Publicado originalmente em  http://www.portocultura.com.br/2012/a-viagem-e-a-recompensa/